Curriculum

Advogado Titular do Escritório Faria de Oliveira Advogados, Nelson Faria de Oliveira

Licenciado em Direito em 1984 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Turma Sobral Pinto; Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Frequentou e participou de diversos cursos, destacando-se entre estes, Pós Graduação em Direito Industrial pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Faculdade de Direito de Lisboa; Extensão Universitária em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós Graduação em Prática Forense e Assessoria de Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa ; Participação nas Jornadas de Avaliação do Programa de Vigilância Eletrónica realizado em Lisboa Portugal, entre tantos outros cursos de âmbito internacional. Presidiu o 1º e 2º Seminários Internacionais de Roubo de Carga; 1º Seminário Internacional de Falsificação; e o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º , 10º, 11º, 12º, 13º, 14 º, 15º e 16º Ciclos Internacionais de Palestras Faria de Oliveira Advogados, 1º Seminário Internacional O Mundo do Franchising, realizado em Lisboa – Portugal, 1º, 2º e 3º CID - Congresso Internacional de Direito Brasil Europa - www.cidbrasileuropa.com. Advogado atuante de importantes empresas dos mais diversos segmentos no âmbito nacional e internacional, escritor e membro da Ordem Nacional dos Escritores, Secretário Geral e Administrativo da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – www.cjlp.org . Participou de debate no dia 06 de Maio de 2008, na Assembléia da República de Portugal a Respeito das Reformas do Código do Trabalho naquele país. Ativo Coordenador e Organizador do Encontro dos Descobrimentos – www.encontrodosdescobrimentos.com; Assessora Empresas dos mais diversos seguimentos há mais de 20 anos no âmbito Nacional e Internacional, desde o ano de 1998, desenvolve pessoalmente processos de internacionalização e expansão de empresas, no Mercado Nacional e Internacional.

Nosso Escritório é membro fundador do Encontro dos Descobrimentos - Brasil - Portugal - Japão - Itália - Espanha e Finlândia - www.encontrodosdescobrimentos.com , sendo associado do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio de Janeiro e OA - Ordem dos Advogados de Portugal por seu advogado titular.


Origem:

Nelson Faria de Oliveira, tem as suas origens na primeira Família Marista de Portugal, responsável pela fundação do Colégio Marista de Lisboa em 13 de Outubro de 1947, onde seu Avô João Ribeiro de Oliveira e posteriormente seus filhos, notadamente, o Irmão Manuel Abreu Ribeiro de Oliveira (em religião adotou o nome João Norberto), e os seus irmãos, João Abreu Ribeiro de Oliveira (Irmão Adelino), Antonio Abreu Ribeiro de Oliveira (Irmão Eugênio), Adelino Abreu Ribeiro de Oliveira, (Irmão Francisco de Paula), destacando-se também o primo da Familia, Faustino Saraiva de Abreu (Irmão Gabriel), tiveram grande importância no desenvolvimento dos trabalhos Maristas, seu avô Alfredo de Oliveira e seu pai Joaquim de Oliveira, estudaram no colégio Marista de Tuy em Espanha, sendo que seu avô Alfredo de Oliveira, foi um dos administradores do Colégio Marista do Recife no Brasil, todos eles nascidos em Ourém - Portugal.


Experiência Profissional:

Iniciou bem jovem a sua vida empresarial em atividade Comercial, atuando na operacionalização, gestão e distribuição de alimentos no Estado de São Paulo.

Atuou no embrião dos primeiros sistemas de distribuição modernos no Brasil, onde se destacaram operações de distribuição de mercadorias, onde se deram início as primeiras operações de franchising, genuinamente, brasileiras, isso nos primórdios dos anos 70.

Dirigiu e operou, trabalhos de distribuição de mercadorias, marketing e merchandising, liderando equipes de vendas, desenvolvendo planejamentos estratégicos e se destacando nesse seguimento, que principiou o que se denomina hoje de franchising.

Em função de quase três décadas, vivenciando a prática dos mais diversos sistemas de distribuição e gestão de empresas, lhe deram a experiência necessária para bem assessorar os seus clientes, não só sob o enfoque jurídico, mas com o conhecimento do mundo empresarial, destacando-se também na advocacia de negócios.


Estágios:


• Procuradoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

• Comunidade Universitária de Base - CUBS/PUC-SP, ligada a Curia Metropolitana prestando serviços à comunidade carente de São Paulo. Particularmente junto a igreja Sagrada Face, com a colaboração do Padre Bizzon.

• Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, carteira de estagiário nº 062/83, expedida em 23/05/1983.


Cursos:

• Franchising

• Curso de Inglês (União Cultural)

• Curso de Italiano

• Curso de Oratória

• Curso no Centro de Estudos Trabalhistas e Tributários

• Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Coord. Prof. Luciano da Silva Amaro

• II Curso de Medicina Legal - PUC/SP

• Curso de Direito Civil - PUC/SP

• Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para Advogados - C.E.T

• Especialização em Direito do Trabalho - PUC/SP

• Curso de Prática Processual Laboral , Ordem dos Advogados de Lisboa -Portugal.

• Frequentou o 3º Curso de Pós Graduação em Direito Industrial - 2000/2001 - Realização: APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Faculdade de Direito de Lisboa - Local: Lisboa / Portugal.

• Frequentou o Curso de Pós Graduação em Prática Forense e Assessoria de Empresas lecionado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no ano letivo de 2003/2004.

• Curso "Código do Trabalho - Inovações e Questões Práticas", ministrado pelo Dr. Alcides Martins, na Ordem dos Advogados de Lisboa/Portugal, 2004.

• Prática Processual Laboral - Realizado pela Ordem dos Advogados de Lisboa - Concelho Distrital de Lisboa - em Lisboa - Portugal - 2006.


Congressos, Simpósios e Seminários:


• Conferência: "Investimentos no Brasil: Três Estados, Três Mercados"

Local: Lisboa, Realização: ICEP - 2000.

• Palestra de Qualidade de Serviços e Atendimento a Clientes, ministrado por Fábio Marques, presidente da APMS, empresa que dirige, no Brasil, as operações do Service Quality Institute.

• IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido pelo IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - Presidente Dr. Geraldo Ataliba

• Participação no I Simpósio sobre Planejamento Tributário - Coordenador Dr. José Cláudio Mortarelli

• Participação no XIX Simpósio sobre Direito Tributário - Coordenador Dr. Ives Gandra da Silva Martins

• Participação no XXI Simpósio Jurídico promovido pelo Centro de Extensão Universitária - Coordenador Dr. Ives Gandra da Silva Martins

• Participação do XXI Simpósio Nacional de Direito Tributário promovido pelo Centro de Extensão Universitária - Tema: O Princípio da Moralidade no Direito Tributário - Coordenador Dr. Ives Gandra da Silva Martins

• Participação no I Seminário sobre roubo de carga, promovido pela Câmara Americana de Comércio

• III Semana Jurídica - PUC/SP

• Participação no XIII Seminário Jurídico da Souza Cruz

• Participação no Seminário "Serviços Financeiros nas Ilhas Cayman"

• Investimentos portugueses no Brasil - 1998 - Curitiba / Paraná / Brasil: Evento promovido pela AEP (Associação Empresarial de Portugal)

• Curso de prevenção e combate a inadimplência - 1998 / São Paulo / SP / Brasil: evento promovido pelo SCI

• I Seminário Nacional AJUFESP (associação dos juizes federais do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul): questões tributárias no âmbito da justiça federal, ministrado pelos professores doutores: Erik Frederico Gamstrup, José Antonio de Andrade Martins, Lucia Valle Figueiredo Collarile, Leila Paiva, Alcides Jorge Costa e Celso Antonio Bandeira de Mello.

• XXII Encontro estadual de advogados trabalhistas, realizado em Bento Gonçalves / RS / Brasil em 97 - presidente AGETRA (Associação Gaucha de Advogados Trabalhistas) Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira - promovida pela AGETRA.

• Fórum do sucesso - desafios de um mundo globalizado, realizado em 20 e 21 de maio/97 na sede da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), e promovido pela Associação de Jovens Empresários - AJE-RIO - presidente Antonio Tulio Lima Severo Jr.

• Curso Dinâmico/Mental, tema motivação, criatividade, promovido pelas indústrias de produtos alimentícios confiança-tostines

• Curso de Endomarketing promovido pela Camargo Junior Consultoria Empresarial - professor Saul F. Becker

• I Simpósio sobre planejamento tributário promovido pela Folha Metropolitana, CIESP (Centro das indústrias do estado de São Paulo) regional de Guarulhos/SP - SICA (Secretaria da Indústria Comércio e Abastecimento de Guarulhos)

• Seminário O que esperar de 1996, conferencistas: ministro da fazenda Pedro Malan, os ex-ministros da fazenda Mario Henrique Simonsen e Maurício Marques Moreira, o ex-presidente do Banco Central Ibrahim Eris e o diretor do Banco Central Gustavo Franco, promovido pela Internews em 24/11/95

• Palestras da ABRAS - 1999 (Associação Brasileira de Supermercados)

• 14/09/99 - "Tendências Mercadológicas para o Supermercado" - Mauro Salles - Fundador e Assessor de marketing da Salles/DMB&B Publicidade - Bernardino Costa - Gerente de Negócios Tostines/Nestlé - Hugo Antonio Jordão Betllem - diretor de compras do Sé Supermercados

• 15/09/99 - "Reforma Tributária" - Ary Oswaldo Mattos Filho (advogado tributarista) - "Fortalecendo sua Loja - Mais competitividade, menos vulnerabilidade" - de Antonio Carlos Ascar (Consultor de Varejo da Abras) - Francisco Rojo (Especialista em Marketing de Alimentos, professor da FGV) - Richard Jones Auada Treial (Superintendente do Lopes Supermercados) - Martinho Paiva Moreira (Diretor Administrativo do D'avó Supermercados).

• 18/09/00 - Seminário "Oportunidades de Investimento e de Negócios no Nordeste do Brasil" - Realização: Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria Brasileira e Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de Pernambuco - Local: Lisboa / Portugal

• 19/09/00 - Palestra: "Lisboa, Passado e Futuro", proferida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. João Soares - Realização: Clube de Empresários do Brasil - Local: Lisboa / Portugal.

• II Ciclo de Debates - Seguro de Transporte no Brasil / Tema: OTM - Operador de Transporte Multimodal - Lei 9611" - 22/03/2001

• Seminário de Direito Intelectual - Marcas e Patentes - Tratado de Madri - 2002 - FIESP - Federação das Industrial de São Paulo

• Seminário de Vigilância Eletrônica - Jornadas de Avaliação - 1 º Ano de Programa Experimental - Promovido pelo Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Lisboa - 14 de Março de 2003 - Principais participantes: Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Celeste Cardona, Presidente do Instituto de Reinserção Social de Portugal, Dra. Maria Clara Albino, Juíza da Comarca de Cascais, Dra. Clotilde Ferreira entre tantos outros de importância.

• “O Terrorismo Internacional e a Defesa do Estado de Direito Democrático”

Conferência 11 de Julho de 2003 – 18 horas Universidade Católica Portuguesa - Auditório Cardeal Medeiros

Oradores: Juiz Baltasar Garzón, Juiz Ricardo Cardoso, Dr.Rogério Alves

• Conferência: "O Comércio Electrónico em Portugal - o Quadro Legal e o Negócio", Organizado por: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações Realizado em 30 de Março de 2004 - Lisboa - Portugal

• Participação no SEMINÁRIO BILATERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INVESTIMENTOS BRASIL – PORTUGAL Promovido pela FCCE – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE COMÉRCIO EXTERIOR Realizado em 04 de Abril de 2005

Tema: MISSÕES REALIZADAS E RESULTADOS ESPERADOS

• 30 ANOS DE ESTATUTO DOS JUÍZES EM DEMOCRACIA : IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS:

Organizada pela Associação de Juízes pela Cidadania - AJPC

Oradores - Dr. Antonio Almeida Santos, - Ministro da Justiça à data da promulgação do Estatuto. Dr. José Paulo Rangel e Juiz de Direito João Felgar, membro da Direcção da AJPC , o Juiz Conselheiro Dr. João Fernandes Magalhães - 2007


Títulos:

• Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa - Portugal

• Conselheiro da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Canadá - Canadá

• Título de Estudioso e Pesquisador - ofertado por OTTO PIERRE EDITORES

• Extensão Universitária em Direito Processual Penal

• Diretor Jurídico do Arouca SP Clube - 1994/1996

• Diretor Jurídico Adjunto da Casa de Portugal de São Paulo - 1994/1996

• Diretor Jurídico Adjunto do Conselho da Comunidade Portuguesa de São Paulo - 1994/1996

• Vice Presidente jurídico do Arouca SP Clube - 1994/1996

• Diretor Jurídico Tributário da Abravest - Associação Brasileira de Vestuário - 2000/2003

• Secretário Geral e Administrativo da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - Atual

• Diretor da Câmara de Comércio Portugal Canadá

• Membro e Diretor do Conselho fiscal do DNDI / Médicos Sem Fronteira


Palestras Realizadas:


• Direito do trabalho, Justa causa 1997, Grupo Pires

• Novo código nacional de trânsito 1998, Salvaguarda Serv. de Segurança e Vigilância

• Roubo de cargas e receptação de mercadorias, Souza Cruz - com apoio do Cel. Othoniel Eugênio Aranha Filho

• Títulos de crédito - cheques cuidados no seu recebimento viabilizando medidas judiciais futuras, Souza Cruz - Área de vendas

• I Seminário de Roubo de Carga - CIC - em 17/08/00, promovido por CIC - Centro Internacional de Cultura - Tema: "A Solução Definitiva".

• I Seminário Investimentos em Portugal - Fundos Estruturais - CIC, em 19/01/01, promovido por CIC - Centro Internacional de Cultura.

• I Seminário Investimentos no Brasil - CIC, em 19/04/01, promovido por CIC - Centro Internacional de Cultura.

• I Seminário Internacional de Falsificação - CIC, em 04/05/01, promovido por CIC - Centro Internacional de Cultura - Tema: "O Conflito entre Marcas e Domínios e a Pirataria”

• I Seminário Internacional Mundo do Franchising - Oportunidades e Negócios - CIC - Tema: "Os Aspectos Jurídicos do Franchising em Portugal"

• II Seminário de Roubo de Carga - CIC, em 17 de Agosto de 2001 - Tema: "A Importância do Assistente do Ministério Público no combate ao Roubo de Carga"

• XIII COBRASE - Congresso Brasileiro de Segurança Empresarial, em 07 de novembro de 2001 - Tema: "A Falsificação de Produtos e as Soluções Jurídicas"

• Palestra Promovida pela Universidade Católica Portuguesa - Instituto de Estudos Políticos - Tema: Política Externa e Diplomacia - Direção, Embaixador António Costa Lobo, Palestrante Embaixador de Portugal no Brasil, Seixas da Costa - 30 de Abril de 2006.

• 1º Seminário de Roubo de Carga - São Paulo/Brasil

• 1º Seminário Internacional de Falsificação - Rio de Janeiro/Brasil

• 1º Seminário Internacional Mundo do Franchising - Lisboa/Portugal

• Seminário Brasil Portugal - Comércio Bilateral e Investimentos

• 1º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Franchising

• 2º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Alimentação

• 3º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Segurança

• 4º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - O Mercado de Empresas de Segurança no Brasil

• 5º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Responsabilidade Empresarial

• 6º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - EMPRESA DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E SERVIÇOS

• 7º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Os Supermercados e o Futuro e a Responsabilidade Empresarial

• 8º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Investir em Angola - Oportunidades - Negócios - Cautelas

• 9º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - A PROIBIÇÃO DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES NO BRASIL, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO 158 DA OIT

• 10º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - A Indústria da Alimentação

• 11º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - A Sociedade Comercial e seus Conflitos Societários

• 12º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - O FRANCHISING ENQUANTO INSTRUMENTO DE EXPANSÃO - DESENVOLVIMENTO COM SUCESSO

• 13º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - EMPRESAS COMPETITIVAS! CONQUISTANDO MERCADOS!

AS ALTERAÇÕES LEGAIS TRIBUTÁRIAS E AS ESTRATÉGIAS QUE DEFINEM O FUTURO DAS EMPRESAS

• 14º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - RISCOS EMPRESARIAIS

• 15º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Fraudes Empresariais

• 16º Ciclo Internacional de Palestras Faria de Oliveira Advogados - Segurança Ambiental

• Participação no Encontro Paulista de Direito Desportivo, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, nos dias 24 e 25/10/2012


Trabalhos Publicados:


• "Deixem que as empresas brasileiras cresçam"

• "Locação Comercial"

• "A Lei que Protege o seu Lar"

• "Sustação de Protesto"

• "Ações Revisionais de Aluguel"

• "Como Recuperar o seu Dinheiro"

• "Distribuição de Lucros e Resultados"

• "A Correção de um Absurdo Jurídico"

• "O Judiciário como forma de Receber dos Inadimplentes"

• "Ética na Área Profissional"

• "Roubo a Cargas e Falsificação de Mercadorias - Legalidade do Porte de Arma"

• "Assistente do Ministério Público"

• Como Falar bem em Público - Livro Editado pela Gestão Plus Edições - Editora Pergaminho - Portugal

• Matérias Publicadas no Jornal SegNews:

- A Falsa Prova Na Justiça Do Trabalho Gera Prejuízos As Partes E Principalmente A Instituição Da Justiça

- Risco Legal – Porque as Empresa Quebram ?

- Juristas Da Língua Portuguesa Aderem a CJLP

- Atuação conjunta da Segurança Pública e Privada

- Importância da “Due Diligence” Para a Sobrevivência Das Empresas De Segurança

- Nova Politica De Segurança Nas Escolas – Importante E Urgente !

- 1º CISEGUR – Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada – Demonstrou a Importância Nos Mais Diversos Aspectos e Segmentos

- O Combate ao Falso Testemunho é Uma Responsabilidade da Justiça – Sob Pena de Criarmos, no Futuro, Um Palco Onde o Crime Será Preponderante e Justiça Uma Utopia.

- A Justiça do Trabalho – Precisa Acompanhar as Mudanças da Sociedade em Prol e Benefício da Própria Justiça e Proteger o Legítimo Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa.

- A Importância do Direito Penal

- A Justiça do Trabalho, coloca uma pedra no direito que empregadores têm de saber informações a respeito de seus candidatos.

- As Empresas de Segurança em Risco - O Direito Penal Trabalhista como Solução para os abusos e crimes que são cometidos.

- Candidato a vigilante não pode ter antecedentes.

- PM que atua em segurança privada não tem vínculo

- Cursos pela internet devem ser considerados como horas extras caso tenham sido exigidos pelo empregador.

- O universo e a importância da Segurança em um mundo globalizado.

- Os problemas decorrentes da citação recebida por empregado sem autorização.

- Valores judiciais para recursos na Justiça do Trabalho são muito elevados, há que se questionar a respeito.